* 2. Selecione o documento desejado:
1ª VIA - CERTIFICADO DE RESERVISTA DE 1ª CATEGORIA - anexar cópia do documento de identificação com foto e CPF, dentro do prazo de validade, emitido por órgãos competentes, referentes ao ex-militar; - Caso possua, anexar cópia integral dos documentos comprobatórios de tempo de serviço prestado a MB (Caderneta-Registro ou Guia-Registro); - Comprovante de residência (contas públicas ou declaração preenchida); e - Recolhimento de multa ou taxa, se couber, Decreto n. 57.654, de 20/01/1966.
2ª VIA - CERTIFICADO DE RESERVISTA - 1ª CATEGORIA - anexar cópia do documento de identificação com foto dentro do prazo de validade, emitido por órgãos competentes; - Documento Comprobatório (Caderneta Registro, Guia - Registro, etc) caso possua, anexar cópia integral dos documentos; - Caso possua, anexar cópia do Certificado anterior; - Comprovante de residência (contas públicas ou declaração preenchida); e - Recolhimento de multa militar, conforme Art. 177. do Decreto n. 57.654, de 20/01/1966.
1ª VIA - CERTIFICADO DE RESERVISTA DE 2ª CATEGORIA - anexar cópia do documento de identificação com foto e CPF, dentro do prazo de validade, emitido por órgãos competentes, referentes ao ex-militar; - Caso possua, anexar cópia integral dos documentos comprobatórios de tempo de serviço prestado a MB (Caderneta-Registro ou Guia-Registro); - Comprovante de residência (contas públicas ou declaração preenchida); e - Recolhimento de multa ou taxa, se couber, Decreto n. 57.654, de 20/01/1966.
2ª VIA - CERTIFICADO DE RESERVISTA DE 2ª CATEGORIA - anexar cópia do documento de identificação com foto e CPF, dentro do prazo de validade, emitido por órgãos competentes, referentes ao ex-militar; - Caso possua, anexar cópia integral dos documentos comprobatórios de tempo de serviço prestado a MB (Caderneta-Registro ou Guia-Registro); - Comprovante de residência (contas públicas ou declaração preenchida); e - Recolhimento de multa ou taxa, se couber, Decreto n. 57.654, de 20/01/1966.
1ª VIA - CERTIFICADO DE ISENÇÃO -anexar cópia do documento de identificação com foto e CPF, dentro do prazo de validade, emitido por órgãos competentes, referentes ao ex-militar; - Caso possua, anexar cópia integral dos documentos comprobatórios de tempo de serviço prestado a MB (Caderneta-Registro ou Guia-Registro); - Comprovante de residência (contas públicas ou declaração preenchida); e - Recolhimento de multa ou taxa, se couber, Decreto n. 57.654, de 20/01/1966.
2ª VIA - CERTIFICADO DE ISENÇÃO -anexar cópia do documento de identificação com foto e CPF, dentro do prazo de validade, emitido por órgãos competentes, referentes ao ex-militar; - Caso possua, anexar cópia integral dos documentos comprobatórios de tempo de serviço prestado a MB (Caderneta-Registro ou Guia-Registro); - Comprovante de residência (contas públicas ou declaração preenchida); e - Recolhimento de multa ou taxa, se couber, Decreto n. 57.654, de 20/01/1966.
1ª VIA - CERTIFICADO DE DISPENSA DE INCORPORAÇÃO - anexar cópia do documento de identificação com foto dentro do prazo de validade, emitido por órgãos competentes; - Documento Comprobatório (Caderneta Registro, Guia - Registro, etc) caso possua, cópia integral dos documentos; - Caso possua, anexar cópia do Certificado anterior; - Comprovante de residência (contas públicas ou declaração preenchida); e - Recolhimento de multa militar, conforme Art. 177. do Decreto n. 57.654, de 20/01/1966.
2ª VIA - CERTIFICADO DE DISPENSA DE INCORPORAÇÃO - anexar cópia do documento de identificação com foto dentro do prazo de validade, emitido por órgãos competentes; - Documento Comprobatório (Caderneta Registro, Guia - Registro, etc) caso possua, cópia integral dos documentos; - Caso possua, anexar cópia do Certificado anterior; - Comprovante de residência (contas públicas ou declaração preenchida); e - Recolhimento de multa militar, conforme Art. 177. do Decreto n. 57.654, de 20/01/1966.
1ª VIA - ATESTADO DE DESOBRIGADO -anexar cópia do documento de identificação com foto e CPF, dentro do prazo de validade, emitido por órgãos competentes, referentes ao ex-militar; - Caso possua, anexar cópia integral dos documentos comprobatórios de tempo de serviço prestado a MB (Caderneta-Registro ou Guia-Registro); - Certificado de Reservista ou Carta-Patente; e - Comprovante de residência (contas públicas ou declaração preenchida).
2ª VIA - ATESTADO DE DESOBRIGADO - anexar cópia do documento de identificação com foto e CPF, dentro do prazo de validade, emitido por órgãos competentes, referentes ao ex-militar; - Caso possua, anexar cópia integral dos documentos comprobatórios de tempo de serviço prestado a MB (Caderneta-Registro ou Guia-Registro); - Certificado de Reservista ou Carta-Patente; e - Comprovante de residência (contas públicas ou declaração preenchida).
1ª VIA - REABILITAÇÃO - anexar cópia do documento de identificação com foto e CPF, dentro do prazo de validade, emitido por órgãos competentes, referentes ao ex-militar; e - Documentos necessários à instrução do processo em função da demanda apresentada.
2ª VIA - REABILITAÇÃO - anexar cópia do documento de identificação com foto e CPF, dentro do prazo de validade, emitido por órgãos competentes, referentes ao ex-militar; e - Documentos necessários à instrução do processo em função da demanda apresentada.
CERTIDÃO DE SERVIÇOS DE GUERRA (CSG) – anexar cópia do documento de identificação com foto e CPF emitido por órgãos competentes, referentes ao ex-combatente; - Caso possua, anexar cópia integral da Caderneta–Registro, Diploma de Medalhas Navais de Mérito de Guerra, Diploma de Medalha de Campanha da Força Expedicionária Brasileira; e - Comprovante de residência (contas públicas ou declaração preenchida). Caso seja Viúva ou Filha, anexar: - Certidão de casamento/nascimento; - Carteira de identidade da viúva ou filha; e - Certidão de óbito do Titular.
CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO (CTS) - anexar cópia do documento de identificação com foto e CPF, dentro do prazo de validade, emitido por órgãos competentes, referentes ao ex-militar; - Caso possua, anexar cópia integral dos documentos comprobatórios de tempo de serviço prestado a MB (Caderneta-Registro ou Guia-Registro); - Certificado de Reservista ou Carta-Patente; - Comprovante de residência (contas públicas ou declaração preenchida); e - Em caso de procurador, acrescentar cópia da procuração e da certidão de óbito em caso de falecido; - Em caso de viúva ou filhos de falecido, acrescentar cópia da certidão de óbito, de nascimento ou de casamento. "Lei nº 6.226/1975" / "Art. 60 do Decreto nº 3.048/1999" / "Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares).
2ª VIA DE CADERNETA REGISTRO (CR) – anexar cópia do documento de identificação com foto e CPF, dentro do prazo de validade, emitido por órgãos competentes, referentes ao ex-militar; - Certificado de Reservista ou Carta-Patente; e - Comprovante de residência (contas públicas ou declaração preenchida).
USO DE UNIFORME – anexar cópia do documento de identificação com foto dentro do prazo de validade, emitido por órgãos competentes; - Comprovante de residência (contas públicas ou declaração preenchida); e - Cópia do convite do evento.
2ª VIA - HONRA AO MÉRITO - anexar cópia do documento de identificação com foto e CPF, dentro do prazo de validade, emitido por órgãos competentes, referentes ao ex-militar; e - Documentos necessários à instrução do processo em função da demanda apresentada.
COMUNICAÇÃO EM CASO DE ALTERAÇÃO DE DADOS OU DE FALECIMENTO - anexar cópia do documento de identificação com foto e CPF, emitido por órgãos Competentes; - Comprovante de residência (contas públicas ou declaração preenchida); - Em caso de falecimento, acrescentar certidão de óbito; e - Cópia da Certidão de Casamento ou de nascimento, conforme o caso.
